POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 DE AGOSTO DE 2026
O Lucas Henrique Silva Carvalho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.293.995/0001-09 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site lubleca.com e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected]
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, à Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência.
Exemplos de como usamos os dados incluem:
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.
A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.
Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou prestar a assistência necessária, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Dados coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, como concluir uma compra e/ou viabilizar a entrega do produto.
No contato com a Loja, nós podemos coletar:
Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:
Nós não coletamos intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis por meio da Loja.
Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
Transferências internacionais de Dados
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por prestadores de serviços e parceiros localizados no Brasil ou no exterior, sempre observadas as disposições aplicáveis da legislação de proteção de dados.
Forma de coleta automática de Dados Pessoais
Quando você visita a Loja, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são utilizadas principalmente para permitir o funcionamento adequado da Loja e proporcionar uma experiência mais personalizada.
Nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais por meio do navegador ou dispositivo, pelo uso de cookies, pixels e outras tecnologias semelhantes.
Os cookies podem coletar informações como tipo de navegador, tempo de permanência na Loja, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de navegação.
Você pode configurar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da Loja.
Direitos do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer, nos termos da legislação aplicável:
(i) confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
(ii) acesso aos seus Dados Pessoais;
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
(v) portabilidade dos Dados Pessoais, observadas as normas aplicáveis;
(vi) eliminação dos Dados Pessoais tratados com seu consentimento, quando aplicável;
(vii) informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
(viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e
(ix) revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected]
Poderá ser solicitada a comprovação de identidade para garantir que as informações sejam fornecidas exclusivamente ao titular dos dados ou a seu representante devidamente autorizado.
Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco deixou de ser segura, favor nos notificar imediatamente pelo e-mail [email protected]
Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
A Loja poderá conter links que redirecionam você para sites de parceiros, anunciantes, fornecedores ou terceiros. Cada site possui suas próprias práticas de privacidade, e não somos responsáveis por suas políticas ou práticas. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade desses sites antes de fornecer seus Dados Pessoais.
Também não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação de Dados Pessoais de terceiros, incluindo plataformas de redes sociais, sistemas operacionais, provedores de aplicativos e outros serviços utilizados pelo Usuário.
Atualizações desta Política de Privacidade
Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos a versão atualizada na Loja, com a respectiva data de revisão.
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa, poderemos informar os Usuários por meio das informações de contato disponíveis ou mediante aviso na Loja.
Sua utilização da Loja após as alterações significa que você tomou conhecimento da Política de Privacidade revisada. Caso não esteja de acordo com seus termos, recomendamos que interrompa o uso da Loja.
Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais: Lucas Henrique Silva Carvalho.
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